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Defesa da Concorrência e Outros Temas |
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Defesa da Concorrência e Outros Temas encontra-se, agora, em:
http://antitruste.blogspot.com
Espero você lá. Faça seus comentários.
Saudações.
João Paulo G. Leal
Edgard Pereira & Associados
Escrito por João Paulo G. Leal às 11h00
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2007
Encerro o ano desejando a todos que o próximo seja repleto de realizações:
"... só na sinfonia de Beethoven o destino chama, na vida não é assim, há ocasiões em que tivemos a impressão de que alguém estava lá fora à espera, e quando fomos ver não era ninguém, e há outras em que chegámos apenas um segundo tarde de mais, e tanto fazia, a diferença é que, neste caso, ainda podemos ficar a perguntar-nos, Quem terá sido, e levar o resto da vida a sonhar com isso." (Saramago. História do Cerco de Lisboa)
Abraço,
João Paulo G. Leal
Edgard Pereira & Associados
Escrito por João Paulo G. Leal às 21h44
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Recordar é viver nº 5
O tratamento dispensado às restrições verticais oscilou ao longo do tempo nos Estados Unidos, conforme tenha sido posta a ênfase aos seus efeitos prejudiciais e/ou benéficos à concorrência. É o que ilustram dois processos examinados pela Suprema Corte: Schwinn e Sylvania.
Leia a íntegra aqui.
(senha: antitruste - se preferir, avise que mando o arquivo por e-mail).
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Escrito por João Paulo G. Leal às 12h50
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¿Estás jugando conmigo?
"A gente sempre reza também"
(Presidente da Anac, O Globo, 12/12/2006 às 10h48)
Escrito por João Paulo G. Leal às 11h57
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Meia gravidez?
Muito oportuno o artigo de Karina Perossi (publicado ontem no Valor Econômico), que analisa implicações de natureza concorrencial suscitadas pela aquisição de participação minoritária em empresa concorrente.
Para a autora, em suma, "quando um agente econômico passa a ter um interesse financeiro em uma empresa concorrente, a rivalidade entre elas diminui por parte do adquirente; se o adquirente não auferir qualquer influência sobre a empresa rival, provavelmente a competição entre ambas não será alterada, porém; a rivalidade tende a modificar se a adquirente auferir poder nas decisões corporativas da adquirida."
O enfoque, portanto, recaiu sobre o grau de ingerência da adquirente nas decisões da adquirida. Há, porém, outro aspecto a ser considerado: participação minoritária pode garantir para a adquirente acesso a informações não disponíveis para os demais concorrentes. Decisão concorrencial crucial, que é o investimento (da adquirente, não da adquirida), passa a ser tomada com um nível informação melhor e assimétrico em relação ao mercado como um todo.
Enfim, isso não é tudo e, talvez, nem seja o mais importante, como bem demonstra análise mais detalhada feita por Perossi.
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Escrito por João Paulo G. Leal às 11h04
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Copa do Mundo
Dificilmente os cadernos de esportes ensejam alguma reflexão em matéria de defesa da concorrência. Mas, recentemente, foi anunciado que a TV Globo adquiriu o direito de exibir com exclusividade, em todo o território nacional, as duas próximas Copas do Mundo (2010 e 2014, sendo esta no Brasil, talvez).
Faz pouco tempo, também, que o Cade examinou denúncia formulada pela Associação Neo TV e, ao final, propôs, inter alia, medida restritiva à exibição com exclusividade de campeonatos nacionais no mercado de TV por assinatura.
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Escrito por João Paulo G. Leal às 15h22
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Polêmica: cerveja em embalagem PET
Em julho já havia comentado o assunto. Volto a ele em razão de reportagem de Daniela D'Ambrosio, publicada hoje no Valor Econômico ("Cerveja em PET é alvo de polêmica no Brasil").
Duas empresas estão comercializando cerveja embalada em PET (a mesma embalagem dos refrigerantes), mas o fazem amparadas por liminares que autorizam a venda. Discute-se na justiça os impactos ambientais decorrentes da eventual difusão desse tipo de embalagem, que é reciclável, mas que tem menor índice de reaproveitamento, por ter menor preço que o alumínio, por exemplo.
A reportagem, por outro lado, esclarece: "Embora a InBev tenha uma das mais modernas tecnologias para envase de cerveja em PET fora do Brasil, a sua principal subsidiária, a AmBev, é contra a adoção da embalagem no país. Além da questão ambiental, enfatizada pela empresa, há o temor de repetir nas cervejas o que aconteceu com o setor de refrigerantes, que teve de enfrentar o crescimento das 'tubaínas'. O PET foi um divisor de águas no mercado de refrigerantes e democratizou o setor, abrindo espaço para inúmeras pequenas marcas. O processo de envase é mais barato e exige baixos investimentos nas linhas."
Embora o conceito seja estranho às questões de natureza ambiental, talvez fosse interessante pensar a polêmica em termos de "efeito líquido sobre o bem-estar" dos consumidores e da população em geral: se pode haver um ônus ambiental pela difusão dessa embalagem, ele deve ser comparado com eventuais ganhos decorrentes do acirramento da competição no mercado de cervejas.
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Escrito por João Paulo G. Leal às 15h01
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¿Estás jugando conmigo?
Ouvi essa pérola na Rádio CBN hoje à tarde, contada pelo próprio Presidente da ABDIB - Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (peço desculpas se ouvi mal o nome da Associação, mas ouvi corretamente a história em si).
O Presidente da Associação saiu de Congonhas no vôo das 11h20 com destino a Brasília. O vôo decolou com uma hora de atraso e, logo depois, o avião ficou mais uma hora sobrevoando Bragança Paulista (uns 50-100km São Paulo, acho eu), sem autorização para seguir viagem. Por fim, o avião pousou em Cumbica.
Algo do tipo: três horas de avião para ir de Congonhas para Cumbica (de táxi o trajeto é feito em 1h ou 1h30 no máximo, a menos que a cidade esteja debaixo d'água, é claro).
Salve nossa infra-estrutura!
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Escrito por João Paulo G. Leal às 17h34
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Firefox
Para quem não conhece é o navegador - gratuito e de código aberto - concorrente do Internet Explorer.
Segundo a INFO, sua participação aumentou pelo 11º mês consecutivo, alcançando 13,5% em novembro. O navegador da Microsoft retém 80,7% do mercado. Curiosidade: em novembro, 29% dos acessos a esse blog foram feitos com o Firefox e 70%, com o Internet Explorer.
O saco de pancadas em que converteu a Microsoft poderia usar esses números em seu favor.
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Escrito por João Paulo G. Leal às 12h06
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